Ney Ferreira 
Investigação por assédio moral avança e bate recorde – 26/10/2014 – Mercado – Folha de S.Paulo
As investigações de casos de assédio moral em empresas do Estado de São Paulo vão bater recorde em 2014.
Dados do Ministério Público do Trabalho apontam que o volume de casos denunciados, que foi de 438 em 2009, chegou a 962 nos primeiros nove meses deste ano.
O número já supera o recorde anterior, que foi de 960 em todo o ano de 2012.
São situações em que chefes debocham de subordinados com apelidos, repreendem ou expõem desempenho em público, entre outros atos constrangedores.
Hábitos mais sutis, como ignorar determinado funcionário, passar tarefas muito abaixo de sua qualificação, ou, por outro lado, passar tarefas impossíveis de serem cumpridas, com ordens confusas ou prazo curto demais, também são exemplos.
Investigação por assédio moral avança e bate recorde – 26/10/2014 – Mercado – Folha de S.Paulo
A procuradora Renata Coelho atribui o aumento ao avanço da divulgação do assunto, que se intensificou na última década, elevando a conscientização e encorajando as denúncias.
Para ela, há também um fator geracional: há 30 anos, a profissão ocupava menos tempo da vida das pessoas, mas as evoluções tecnológicas levaram o trabalho para casa e o colocaram ao lado de questões mais íntimas, potencializando os impactos psicológicos.
“O mundo mudou, está mais acelerado. E a pressão sobre as pessoas está maior. Se o ambiente de trabalho é nocivo, a pessoa adoece. Hoje, um trabalhador é capaz de se suicidar por causa de uma meta”, diz Coelho
Investigação por assédio moral avança e bate recorde – 26/10/2014 – Mercado – Folha de S.Paulo
“Acontecia mais em multinacionais, mas nas empresas estabelecidas no Brasil há algum tempo isso é raro”, diz.
Hoje são mais clássicos os casos de condutas abusivas interpessoais.
Para ser entendido como assédio moral, é necessário que o abuso seja constante.
“É preciso que o alvo do assédio seja perseguido repetidamente e que exista a intenção de deixá-lo em situação de inferioridade”, diz a advogada trabalhista Cassia Pizzotti, do escritório Demarest.
Brincadeiras no dia a dia ou cobranças sensatas, quando não têm objetivo de causar dano, não se enquadram.
Ao contrário do assédio sexual, que é uma prática criminosa e pressupõe hierarquia, o assédio moral não está restrito apenas às relações hierárquicas.
Pode acontecer entre colegas e também, mais raramente, por parte de subordinados contra superiores.
Em mudanças de chefia, há casos de equipes que rejeitam a nova liderança descumprindo prazos e fingindo não ter entendido ordens para prejudicar o desempenho do profissional.
Investigação por assédio moral avança e bate recorde – 26/10/2014 – Mercado – Folha de S.Paulo
SOLUÇÃO
Desde 2011, foram celebrados cerca de 300 TACs (Termos de Ajuste de Conduta) entre o Ministério Público do Trabalho e empresas que praticaram o assédio moral. Cada TAC pode estar ligado a vários casos de assédio em uma mesma empresa que tem unidades em vários Estados.
Pelos acordos, elas se comprometem a solucionar as questões, sob pena de multa por descumprimento.
São casos como a situação registrada na Nextel, que neste mês foi alvo de liminar determinando o afastamento de um gerente de suas funções de chefia, após investigação do Ministério Público do Trabalho que reuniu relatos de tratamento humilhante, cobranças excessivas e públicas de resultados, discriminação por idade, cor e aparência.
Procurada, a empresa diz que não foi notificada, mas que o gerente citado já “foi desligado do quadro de funcionários em janeiro”.
