Ney Ferreira 
Todo país chega a um momento em que precisa encarar a distância entre o discurso e a prática de suas instituições mais poderosas. O Brasil parece estar vivendo exatamente esse momento. E desta vez não estamos falando de fofoca, especulação de rede social ou disputa partidária. Estamos falando de investigação, documentos, mensagens apreendidas e fatos que precisam ser esclarecidos.
A Polícia Federal encontrou, no celular de um banqueiro investigado por uma fraude bilionária, mensagens que mencionam ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador geral da República. Quando fatos dessa natureza chegam ao conhecimento público, a questão deixa de ser apenas Daniel Vorcaro ou o Banco Master. Passa a envolver algo muito maior: a credibilidade das instituições que deveriam representar uma das últimas barreiras contra o abuso de poder.
O caso Banco Master já seria grave por si só. Estamos diante de uma investigação de grandes proporções, envolvendo investidores, aposentados, pensionistas e recursos financeiros que precisam ser rigorosamente rastreados. Mas o que transforma um escândalo financeiro em uma questão institucional são os possíveis vínculos, contatos e relações entre um investigado e autoridades que deveriam manter distância suficiente para preservar a própria credibilidade.
Mensagens que mencionariam Alexandre de Moraes, questionamentos envolvendo André Mendonça e informações relacionadas a uma viagem internacional atribuída ao filho do procurador geral da República são situações que precisam ser esclarecidas com documentos, contexto, contraditório e transparência.
E é importante repetir algo que não pode ser ignorado: investigação não é condenação. Suspeita não é prova definitiva. Uma pessoa aparecer mencionada em uma mensagem não significa, automaticamente, que tenha cometido crime ou participado de qualquer irregularidade.
Mas existe uma diferença gigantesca entre respeitar o devido processo legal e utilizar o devido processo como argumento para evitar uma investigação profunda.
É justamente aqui que o Brasil precisa ter coragem para discutir um problema estrutural que vai muito além do Banco Master.
QUEM FISCALIZA QUEM ESTÁ NO TOPO DO PODER?
Essa deveria ser uma das perguntas mais importantes de qualquer democracia.
Não é razoável que uma instituição tenha, na prática, a palavra final sobre a investigação de seus próprios integrantes sem mecanismos externos e independentes capazes de garantir isenção. Isso não significa colocar uma instituição acima do Supremo Tribunal Federal, do Ministério Público ou de qualquer outro Poder. Significa estabelecer freios e contrapesos capazes de impedir que qualquer autoridade se transforme, na prática, em autoridade sem fiscalização efetiva.
Independência judicial é indispensável.
Fiscalização independente também.
Uma coisa não elimina a outra.
Pelo contrário. Quanto maior o poder concentrado nas mãos de uma autoridade, maior precisa ser a transparência sobre seus atos e maior deve ser a independência de quem fiscaliza sua conduta.
O cidadão comum não escolhe quem irá investigar uma denúncia contra ele. Não determina quais provas serão analisadas. Não decide quem poderá arquivar o procedimento. Não controla a instituição responsável por julgar seus atos.
Então por que deveria existir uma lógica diferente quando o investigado ocupa uma das posições mais poderosas da República?
O Brasil precisa discutir mecanismos permanentes de fiscalização independente das altas autoridades, com regras objetivas de impedimento e suspeição, auditorias externas, transparência patrimonial, controle de conflitos de interesse, rastreabilidade de relações institucionais quando houver interesse público e procedimentos que garantam que denúncias relevantes sejam examinadas por pessoas sem vínculo direto com os investigados.
Não se trata de criar um superórgão acima da Constituição.
Trata-se de impedir que qualquer instituição se transforme em um sistema fechado, no qual poucos fiscalizam muitos, mas ninguém fiscaliza efetivamente os poucos que estão no topo.
E existe uma razão ainda mais importante para isso.
A fiscalização independente não serve apenas para punir culpados.
Ela também protege os inocentes.
Se uma autoridade for acusada injustamente, uma investigação independente, transparente e tecnicamente conduzida poderá demonstrar isso. A instituição sai fortalecida. A autoridade sai fortalecida. E a sociedade recebe uma resposta baseada em fatos, não em versões.
Quem nada deve não precisa temer uma investigação independente.
E quem eventualmente deve não pode utilizar o cargo como escudo.
Essa é a essência do Estado Democrático de Direito. Ninguém pode ser condenado sem provas, mas ninguém deve estar acima de uma investigação legítima.
Se ao final das apurações não houver irregularidade envolvendo autoridades, que isso seja demonstrado claramente.
Se houver tráfico de influência, recebimento de vantagens indevidas, conflito de interesses ou qualquer outra ilegalidade comprovada, que os responsáveis sejam processados e responsabilizados dentro da lei.
O que não pode existir é uma zona de imunidade institucional onde a investigação perde força justamente quando começa a alcançar os mais poderosos.
O Brasil já conhece esse roteiro. O escândalo explode, as manchetes dominam o noticiário, a indignação toma conta das redes sociais e, depois de algum tempo, tudo desaparece no silêncio de processos intermináveis, decisões pouco compreendidas e explicações que chegam tarde demais para recuperar a confiança perdida.
Precisamos romper esse ciclo.
Não é possível defender instituições democráticas exigindo que a sociedade confie cegamente nelas.
Confiança não se exige.
Confiança se conquista.
E se conquista com transparência, fiscalização, coerência e responsabilidade.
Uma instituição verdadeiramente forte não é aquela que nunca é questionada. É aquela que consegue ser questionada sem se sentir ameaçada, investigada sem se considerar atacada e fiscalizada sem transformar qualquer crítica em agressão institucional.
O problema não é fiscalizar o Supremo.
O problema seria imaginar que o Supremo não precisa ser fiscalizado.
O problema não é investigar autoridades.
O problema é acreditar que autoridade é sinônimo de intocabilidade.
O Brasil não precisa de ministros intocáveis, procuradores intocáveis, políticos intocáveis, banqueiros intocáveis ou qualquer outra categoria de poderosos protegidos por uma espécie de blindagem institucional.
Precisa de regras que sejam maiores do que os homens que ocupam temporariamente os cargos.
Porque cargos passam.
Instituições permanecem.
E a credibilidade de uma instituição pode levar décadas para ser construída e poucos episódios para ser destruída.
A democracia não precisa apenas de Poderes independentes.
Precisa de Poderes independentes submetidos a freios, contrapesos e fiscalização.
Essa talvez seja a grande lição deste momento.
Não basta perguntar quem praticou o eventual ilícito.
É preciso perguntar quem tinha poder para impedir, fiscalizar ou investigar.
E, principalmente:
QUEM FISCALIZA QUEM FISCALIZA O PODER?
Enquanto essa pergunta continuar sem uma resposta institucional convincente, a desconfiança continuará crescendo.
E quando milhões de cidadãos passam a acreditar que existem pessoas poderosas demais para serem verdadeiramente investigadas, a crise deixa de ser apenas jurídica.
Ela passa a ser uma crise de legitimidade.
Por isso, exigir fiscalização independente não é atacar a democracia.
É tentar protegê-la.
Não é enfraquecer as instituições.
É impedir que elas sejam capturadas pela própria lógica de poder que deveriam controlar.
E talvez esteja na hora de o Brasil entender uma verdade simples, incômoda e inadiável:
NENHUMA AUTORIDADE DEVERIA TER PODER SUFICIENTE PARA ESCAPAR DA FISCALIZAÇÃO.
Nem hoje.
Nem amanhã.
Nem nunca.
Ney Ferreira
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