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Ninguém faz caixa 2 do jeito antigo nesse país. Já não precisa. O sistema evoluiu, ficou mais inteligente, mais institucional, mais difícil de apontar o dedo. E é exatamente por isso que ele é mais perigoso do que a mala de dinheiro em porta de banco.
Pensa comigo. Um governo que quer se reeleger no Paraná tem, à disposição, milhares de cargos comissionados e gratificações espalhados pela máquina pública. A Prefeitura de Curitiba tem a mesma estrutura, no mesmo momento, na mesma disputa. São cargos de confiança, pagos com dinheiro público, criados para dar governabilidade, não para sustentar campanha eleitoral. Só que em ano de eleição essa lógica se inverte silenciosamente. O funcionário que deveria estar entregando serviço público começa a entregar outra coisa. Presença em evento. Movimentação de base. Post estratégico. Articulação de apoio político. Tudo dentro do expediente. Tudo com salário público. Tudo travestido de rotina administrativa.
Isso não é força de expressão. Isso tem nome técnico e nome jurídico. Chama uso da máquina pública para fins eleitorais. E quando esse uso deixa de ser um funcionário isolado fazendo média com o chefe e vira estrutura organizada, coordenada entre governo estadual e prefeitura, comissionado puxando comissionado, gratificação alimentando engajamento político, isso para de ser deslize e passa a ser estratégia.
E não para no funcionário comissionado. Continua na propaganda institucional que enche rádio, televisão, outdoor e rede social nos meses que antecedem a eleição, paga com verba pública, em nome do governo, mas com efeito eleitoral evidente para quem quer se reeleger. Pensa no tamanho disso. Um governo no poder tem acesso a orçamento de comunicação que nenhum adversário tem. Enquanto candidato de oposição precisa arrecadar doação, prestar conta ao TRE, respeitar teto de gasto de campanha, o governo que já está lá dentro simplesmente aumenta a verba de publicidade institucional, contrata agência, compra horário de mídia, e enche o Paraná de imagem, número, obra e slogan que reforça exatamente a mesma narrativa que ele usaria numa propaganda eleitoral oficial. A diferença é que isso não entra na prestação de conta de campanha. Isso entra como despesa de governo. Legal no papel, eleitoral na prática.
Isso é caixa 2 com nota fiscal. É caixa 2 com processo licitatório, com contrato assinado, com agência de publicidade contratada dentro da lei, mas cujo efeito final é exatamente o mesmo de uma campanha antecipada paga por fora. Só que em vez de doleiro e mala de dinheiro, tem edital, tem verba de comunicação institucional, tem repasse de prefeitura e de governo estadual pagando pela mesma exposição de imagem que qualquer outro candidato teria que declarar como gasto de campanha. E esse gasto não é pontual. Ele se intensifica exatamente no período que antecede a eleição, quando a propaganda institucional para de falar só de serviço público e passa a reforçar entrega, obra, número, slogan de governo, tudo estrategicamente posicionado para funcionar como pré campanha sem custo declarado.
Agora a pergunta que ninguém quer responder de frente. Se um empresário pagasse por fora para um grupo de pessoas fazer exatamente esse trabalho de campanha, isso seria caixa 2 sem sombra de dúvida, seria crime eleitoral, seria manchete. Mas quando é o próprio Estado que paga esse serviço antes mesmo dele virar campanha, usando cargo comissionado como disfarce contábil e publicidade institucional como vitrine paga, isso deixa de ser caixa 2 ou só fica mais difícil de rastrear porque o dinheiro já nasce dentro do cofre público, legalizado, formalizado, com contracheque e com nota fiscal?
Não tem teoria da conspiração nisso. É raciocínio básico de investigação. Segue o dinheiro. Só que dessa vez o dinheiro não sai de uma sacola preta, sai de folha de pagamento, sai de orçamento de comunicação, sai do bolso de quem paga imposto e não pediu para financiar a reeleição de ninguém.
Por isso a pergunta que fica não é exagero, é medida de proteção institucional. Se existe teto de gasto de campanha, se existe prestação de conta obrigatória ao TRE, se existe fiscalização sobre doação e origem de recurso eleitoral, por que a propaganda institucional de governo não segue a mesma lógica de restrição no período mais sensível da disputa? Por que um governo pode gastar verba pública ilimitada em comunicação institucional nos seis meses antes da eleição enquanto exige que candidato de oposição respeite limite rígido de gasto de campanha?
A resposta correta para isso não devia ser polêmica, devia ser regra. Propaganda institucional de governo, prefeitura e órgão público deveria ser proibida ou drasticamente restrita nos seis meses que antecedem o pleito, exatamente como já existe para nomeação de cargo comissionado e contratação de pessoal em período eleitoral. Se a lei já reconhece que máquina pública não pode ser usada para desequilibrar disputa eleitoral, não existe motivo lógico para deixar de fora justamente o instrumento mais poderoso de influência em massa, que é a publicidade oficial paga com dinheiro de todos.
Essa pergunta não é retórica para ficar bonita em post de rede social. É pergunta que precisa ir para dentro do Ministério Público, do TRE do Paraná, do Tribunal de Contas e de qualquer órgão que tenha responsabilidade de fiscalizar gasto público em ano eleitoral. Porque enquanto isso for tratado como fofoca de internet, a máquina continua rodando, a estrutura continua sendo usada, a publicidade continua enchendo a tela, e quem banca essa engenharia eleitoral sofisticada é sempre a mesma pessoa. O contribuinte.
Ney Ferreira
